“Abandono de incapaz qualificado” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade originária
atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
- ConceitoPublicidade
deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo e eficiente de concretização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoPoder legislativo
A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoConexão e continência
se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoPenal ou civil
dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoOrganização e competências dos estados
possuem implicações de ordem negativa e de ordem positiva com relação à Constituição Federal.Com relação às limitações...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
- ConceitoAnotações
instrumentos que reflitam com precisão a relação de trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações