Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesespécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoCrimes contra a dignidade sexualdo lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualincluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCompetênciascíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoDireito adquiridoa ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoObjetivos da assistência social07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS").ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência social1...878889...156
