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Abandono de incapaz” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das partes litigantes.Assim, o novo Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoDesporto

    formação e desenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDuração razoável do processo

    satisfativa.Logo, a norma adjetiva atual deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito

    em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Somente assim poderá ser alcançada uma tutela jurisdicional adequada e eficaz, capaz de produzir os efeitos esperados pelas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    capaz de tornar o consumidor plenamente ciente do conteúdo e das consequências jurídicas da contratação.Outro ponto crucial...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico