Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoVantagensfunção pública, podendo ser concedidas desde que atendidos os requisitos peculiares a cada tipo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoBens principais e acessóriosPrincipal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoCompetênciassujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado contra tal ação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDireitos do nascituropode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPrevidência socialOs benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoContratos de ConsumoAo contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço Adequado1...9899100...111