Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoConteúdo e abrangênciaLXIII) e gera desdobramentos tanto no processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoHipóteses legais de novaçãoCRIAÇÃO DE NOVA OBRIGAÇÃO: Não.- SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.e- AÇÃO MODIFICATIVA: Contratação de dívida de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoIn naturavestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriolei orçamentária vigente.Uma vez aprovada a proposta orçamentária, a mesma deve ser rigorosamente levada a cabo, admitindo-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil e penal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoobrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisde subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público e privado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...9899100...109