Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoObrigação de darobrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoConselho nacional do ministério públicoCF, o CNMP é composto por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoDolocelebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoSustitutividadeno início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPolítica Tarifária3º e 37, da Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoNegócio jurídico anulávelalegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade ou indivisibilidade.A ação...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoInvalidades do negócio jurídicogravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...979899...109
