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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão previstos no Código Penal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    A realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoServidores públicos

    A Constituição Federal traz em seu bojo os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoLicenças

    Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoBem de família convencional

    dívida será utilizado para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional