JurisHand AI Logo
|

Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoInércia

    direito de ação foi exercitado), por extensão do princípio da inércia, outra regra incide no processo, para obrigar o órgão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    obrigacional, dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoObrigação de fazer

    próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoPoder Concedente

    e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoRequisitos

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos