Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoO devedor, portanto, passará a ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoHipóteses de compensaçãoobrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoEstabilidadeAdministração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaAdministração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoExercício de Fiscalizaçãoquando da contratação de um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico de influência.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisSilva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob a dominação dos poderes privados seria apenas mudar de servidão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoSubstituiçãoDi Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...868788...111