Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoOmissão de socorroA segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAutodefesaReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, - 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoFundaçãoquais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasquais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDescentralizaçãoComo é sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoPerigo de contágio venéreopenal é pública condicionada à representação da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocência1...131415...111
