“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioSossego alheio
o sossego alheio mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou outras formas incômodas é contravenção penal...
DicionárioTipo normal
Tipo penal que contém apenas elementos objetivos e os elementos subjetivos gerais (dolo ou culpa), sem exigir elementos subjetivos...
DicionárioTipo
Descrição abstrata da conduta proibida pela lei penal, contendo os elementos objetivos e subjetivos que definem um crime.
DicionárioExame Criminológico
Avaliação técnica (psicológica, psiquiátrica, social) do condenado para fins de execução penal (progressão de regime, livramento...
DicionárioBarbiturismo
Relevante para questões de saúde pública e, eventualmente, para análise da capacidade civil ou imputabilidade penal.
DicionárioBens jurídicos
fundamentais para a vida individual ou social (vida, liberdade, honra, patrimônio) que o ordenamento jurídico (especialmente o penal...
DicionárioCausa concomitante
Relevante na análise do nexo de causalidade em responsabilidade civil e penal.
DicionárioIndução
No direito penal pode configurar participação em crime (induzir alguém a cometer o crime)...