Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multasatendidas e que os ideais legais de medicina e segurança sejam atingidos, é preciso um controle do seu cumprimento, sob pena...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...CivilNegócios jurídicosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDnorte-americano da seção 230 do Communications Decency Act, visa proteger a liberdade de expressão e impedir a censura privada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoAmpla defesa e contraditórioprincípio do devido processo legal, o qual, além de pretender tornar conhecidas dos litigantes todas as regras e etapas da ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoParidade e princípio da cooperaçãoprocesso, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado da ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoparadigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre as partes litigantes e qual é a verdadeira função da ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoesclarecida em juízo, manifestando-se este pela existência do vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoForças armadaspara a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...6869707172