“Ação penal privada personalíssima” em Conceitos
- ConceitoConsórcio público
indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoCompetências
três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoSistema nacional de cultura
criou o art. 216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoContribuições sociais
construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social compete ao Poder Público e também à iniciativa privada...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
de firmar contrato de concessão com a Administração Pública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
- ConceitoInércia
esse é o entendimento da mais recente doutrina:“Após a formação do processo (o que parte da premissa de que o direito de ação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoProvas eletrônicas
produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoDiretrizes
esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo atual texto constitucional.Dividida em três grandes blocos de ação...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes