Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistaConsideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoReceitasque as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAtos jurídicos lato sensuHá autonomia privada.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoFraude contra credoresanulatória do negócio jurídico celebrado com fraude contra credores chama-se ação pauliana ou ação revocatória.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoRegime jurídicojurídicas, dotadas de personalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoManifestação de vontade no plano de validadee da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à liberdade das partes para transacionar.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...444546...73
