“Ação penal pública incondicionada” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais executores da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoHipóteses
usada no inciso V, se refere a títulos da dívida pública, com prazo de exigibilidade de mais de 12 meses (art. 98, Lei...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoEncargo
uma liberalidade.O cumprimento do encargo é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoDocumental
Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoCargo Público
Podemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoPedido de reconsideração
Podemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração