Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoTiposA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoContrato de ConcessãoConforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoIndenizaçõesA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoProvimentoPodemos definir a Administração Pública é como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoTerritorial ou do juízoprático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...565758...83
