Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoo direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoMinistros de estadoSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoExceções à publicidadeacesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDireito à reparação de danosCDC.Portanto, o direito à reparação do dano, no contexto das relações de consumo, não se limita à indenização.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos1...789...148
