“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

ConceitoEfeitos da nulidade
Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
ConceitoRedistribuição
da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoRemoção
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoCondições de procedibilidade
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
ConceitoCrimes comuns
São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
seu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
ConceitoOrganização da seguridade social
A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social