JurisHand AI Logo

Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

  • ConceitoInstalações elétricas

    de experiência do empregado, representa um potencial risco à saúde e integridade do trabalhador, haja vista o risco de acidente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConforto térmico

    O conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoEmissão da carteira

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    da sua complexidade/perigo, é tido como risco constante à saúde e integridade do empregado, eis que, por mais que se a possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    este modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoComposição

    as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências