“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos
- ConceitoEquiparação salarial
art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à isonomia salarial (arts. 5º e 373-A, III, da CLT) (DELGADO...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoEmpregador
fraudulentas, conforme bem explica a doutrina:“Vinculando o empregado à atividade econômica (empresa), e não à pessoa física...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoFundação
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDescentralização
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoCrimes
Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoOmissão de socorro
assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro