Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoPoder constituinte origináriopolítico.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo casos, como o que sucedeu em relação à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoNormas fundamentaisnão mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoPoderesjurisdicional conforme critérios previamente estabelecidos, a este cabe o exercício de todos os poderes e atribuições inerentes à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisdanos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoDireitos de nacionalidadeEnquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConsiderações gerais e partesDe modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoPrincípiosprocesso legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...140141142143144