Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoAtribuiçõesA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoClassificação das pessoas jurídicasdo STJ - 273TeseA Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz jus à expedição da certidão...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoCompetênciasSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoDisposições gerais sobre prescriçãopersonalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPermissãomais é do que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoImunidades formaisSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicosConceitoUsuáriosopta por uma conceituação mais direta, é define Administração Pública como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuários1...109110111...144
