Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraa calúnia, apenas à injúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPara a configuração da qualificadora, não é necessário que o dispositivo esteja conectado à internet ou, ainda, que haja...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoà saúde (arts. 196 a 200, da CF), é muito mais do que o direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), compreendendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãosocial às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...99100101...148
