Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoSenado federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAdicional por Tempo de Serviçoconta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoTratar de interesses particularescom este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoGratificação Natalinaé formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoDireitos de terceira dimensãocomum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoNa Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização dos princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPagamento em dobropretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobro1...818283...138