Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoForo de eleiçãojurídica determinantes à paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoTiposAlém destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoEncampaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoSistema único de saúdeComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoParticipação da iniciativa privadaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoBens móveis e imóveisMóveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...636465...138