Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoprivilegiada do tipo penal anterior e consiste na ação de “expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunala infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoDivulgação de segredo qualificadaA ação penal é condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificada1...444546...138