Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade do magistrado.De mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoTrabalhador avulsoEsses trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoContrato intermitenteobra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoExecuçãodia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAusência não consideradas faltaspormenorizadas previsões, garante ao trabalhador um patamar mínimo de condições de trabalho dignas e adequadas.O direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoIn naturaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoTipologia dos direitos fundamentais(Norberto Bobbio).Alguns autores chegam a falar de uma quinta dimensão, ainda não consolidada, que seria atinente à questão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...124125126...141
