Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoProteção da confiançacorrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoCompensação de horasTais interrupções são essenciais à manutenção da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaljusta.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015 se refere à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasse encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaé formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do interesse público (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoForças armadashabeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuinte individualLei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individual1...114115116...141
