Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosAssim, alguns são os pontos a serem observados pela parte/advogado antes de distribuir sua ação, sendo algumas destas, segundo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoPatrimônio cultural brasileirodescumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoNegócio jurídico anulávelalegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade ou indivisibilidade.A ação...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoConteúdo e abrangênciaLXIII) e gera desdobramentos tanto no processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoHipóteses legais de novaçãoEXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.- CRIAÇÃO DE NOVA OBRIGAÇÃO: Não.- SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Sim.e- AÇÃO...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadediscordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade civil e penal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...505152...58