Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoAgências reguladorade autonomia e independência, ainda que vinculadas ao órgão da Administração Pública direta que lhes conferiu poderes de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoHipótesescontas da administração pública, direta e indireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoNegócio jurídico anulávelou indivisibilidade.A ação declaratória de nulidade do negócio jurídico possui o prazo decadencial de 4 (quatro) anos, contado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoPatrimônio cultural brasileiroações coletivas (p. ex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual1...909192...98