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Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoAssédio sexual

    O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoOficialidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    de drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade