Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoforma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoVacânciaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObjeto do pagamento e provaNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoQuem deve pagarÉ possível, contudo, que outros tenham o dever (ou o direito) de realizar o pagamento (em favor ou detrimento do devedor)...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoVantagensconstituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFontesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontes1...148149150...156
