Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoServidores EstataisRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoSimulaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoComissõesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLicitaçãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPoder executivoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoDevido processo legalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...111112113...156