Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação declaratória de constitucionalidade” em ConceitosConceitoPacote anticrimesistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular da ação...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoDireito constitucional processualcontrole de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta de inconstitucionalidade -...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoLesões corporaisClassificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoEstado civil da pessoa naturaldivórcio.- separado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoFontes do direito obrigacionalparentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízobuscam a proteção de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, nos termos da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...858687...92
