Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação EstadualEmenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro35 de 15/12/2005ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.183 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro11 de 28/05/1999LIMITA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro7 de 28/05/1998SUPRIME DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS TRIBUNAIS DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro1 de 04/07/1991DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 39 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro39 de 22/12/2006REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro36 de 01/06/2006ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro8 de 03/06/1998ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro17 de 18/05/2001ALTERA O § 2º DO ART. 104, DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O VOTO ABERTO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATO DE DEPUTADO...1...414243...1250
