“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal356 de 10/01/2001

  Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

• Lei Complementar do Distrito Federal221 de 08/06/1999

  Altera a destinação dos Lotes 21, 22, 23, 24, 25 e 26 da Quadra 1, do Conjunto "F", do Setor Residencial Leste, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

• Lei Complementar do Distrito Federal345 de 04/01/2001

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 345 de 04 de Janeiro de 2001...

• Lei Complementar do Distrito Federal283 de 14/01/2000

  Altera a destinação de uso do lote que especifica na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

• Lei Complementar do Distrito Federal29 de 04/09/1997

  Autoriza o Governo do Distrito Federal a destinar as áreas entre lotes residenciais denominadas becos, nas Regiões Administrativas do Gama, Taguatinga e Ceilândia, para habitações unifamiliares de policiais civis e militares e bombeiros militares e dá outras providências.

• Lei Complementar do Distrito Federal360 de 15/01/2001

  Define feira situada no Centro Urbano do Recanto das Emas, RA XV, em feira permanente.

• Lei Complementar do Distrito Federal389 de 01/06/2001

  Altera os incisos XI e XII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que passam a vigorar com a seguinte redação....

• Lei Complementar do Distrito Federal105 de 05/05/1998

  Dispõe sobre a alteração de destinação do Lote 3 do Conjunto 1 da QI 616 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

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