“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal302 de 05/07/2000

  Revoga a Lei Complementar que especifica.

• Lei Complementar do Distrito Federal110 de 26/05/1998

  Dispõe sobre a ampliação de uso e taxa de ocupação dos lotes que especifica, situados na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

• Lei Complementar do Distrito Federal310 de 20/07/2000

  Desafeta área na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

• Lei Complementar do Distrito Federal296 de 27/06/2000

  Dispõe sobre o uso dos lotes que especifica nas Agrovilas Cariru e Capão Seco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

• Lei Complementar do Distrito Federal331 de 23/10/2000

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 331 de 23 de Outubro de 2000...

• Lei Complementar do Distrito Federal278 de 13/01/2000

  Dispõe sobre o pagamento parcelado de tributos no caso que especifica.

• Lei Complementar do Distrito Federal35 de 24/09/1997

  Altera o item 39 da lista de serviços a que se refere o art. 89 do Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que "institui o sistema tributário do Distrito Federal".

• Lei Complementar do Distrito Federal3 de 22/11/1994

  Dá nova redação aos artigos 8º e 18, da Lei 353, de 18 de novembro de 1992, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal e instituiu o Sistema de Planejamento Territorial Urbano.

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