JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.541 de 29/11/2010

    Altera a Lei n.º 11.021, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Auxílio-Refeição no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.595 de 30/12/2010

    Dispõe sobre a institucionalização, a estruturação e o funcionamento do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - COREDES-RS - e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.596 de 30/12/2010

    Consolida a criação do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, sítio eletrônico de divulgação de informações relativas à Administração Pública Estadual por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet -, e cria o Conselho de Transparência Pública do Estado do Rio Grande do Sul - CTP/RS, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.547 de 02/12/2010

    Autoriza o Poder Executivo a contratar salva-vidas civis, em caráter temporário, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.567 de 16/12/2010

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos firmados com base na Lei n.º 11.638, de 6 de junho de 2001, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, na Lei n.º 12.879, de 27 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos firmados com base na Lei n.º 11.638/2001 e na Lei n.º 13.340, de 4 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos firmados com base na Lei n.º 11.638/2001 e na Lei n.º 12.879/2007.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.590 de 28/12/2010

    Dispõe sobre o Plano Safra Anual no âmbito da Política Agrícola do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.576 de 21/12/2010

    Altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 12.404, de 20 de dezembro de 2005, que cria o Quadro de Professores de Orquestra Sinfônica na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA -, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.577 de 21/12/2010

    Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o "Dia Estadual do Tropeirismo".