“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.248 de 08/09/2009

  Institui a Semana e o Dia Estadual dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.254 de 24/09/2009

  Introduz modificações na Lei n° 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - Fomentar/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.250 de 14/09/2009

  Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.249 de 08/09/2009

  Cria o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Contato de Telemarketing e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.252 de 17/09/2009

  Dispõe sobre a implantação de "microchip" de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.242 de 05/08/2009

  Transforma e relota cargos nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.190 de 29/06/2009

  Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos cargos da carreira de Delegado de Polícia.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.239 de 05/08/2009

  Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos de inclusão e promoção social, previsto no art. 10 da Lei n° 11.853, de 29 de novembro de 2002, para o exercício de 2009.

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