Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13248 de 08 de Setembro de 2009
Institui a Semana e o Dia Estadual dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de setembro de 2009.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.