“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.694 de 09/01/1996

  Institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, o Programa de Apoio ao Adolescente Aprendiz.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.691 de 09/01/1996

  Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.679 de 02/01/1996

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos realizados nos termos do parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.288, de 03 de novembro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.698 de 12/01/1996

  Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Lajeado/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul107 de 03/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.702 de 12/01/1996

  Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Carazinho/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.689 de 09/01/1996

  Dispõe sobre o controle de resíduos resultantes do uso de anabolizantes em animais destinados ao consumo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.693 de 09/01/1996

  Dispõe sobre a obrigatoriedade aos Cartórios de Registro Civil do Estado em dar publicidade a dispositivo legal.

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