“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.583 de 24/11/1995

  Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 9.298, de 09 de setembro de 1991, e alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.576 de 14/11/1995

  Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.607 de 28/12/1995

  Institui o Programa de Reforma do Estado - PRE e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.684 de 04/01/1996

  Obriga a divulgação de alerta sobre o uso de seringas descartáveis e prazo de validade de medicamentos em estabelecimentos que especifica.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.683 de 04/01/1996

  Estabelece obrigatoriedade e fixa normas aos gestores da administração pública quanto à prestação de contas de seus antecessores.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.687 de 09/01/1996

  Dispõe sobre a organização da Coordenadoria-Geral de Perícias, na forma do art. 136 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Introduz alterações nesta para dispor sobre a aposentadoria especial dos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.682 de 02/01/1996

  Altera disposições da Lei nº 4.073, de 30 de dezembro de 1960.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.688 de 09/01/1996

  Altera a redação do artigo 38 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º a Lei nº 9.519/92, que instituiu o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul.

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