“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.567 de 25/10/1995

  Modifica o limite para antecipação de receita no exercício de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.557 de 18/10/1995

  Revoga a Lei nº 9.096, de 22 de junho de 1990, que dispõe sobre a habilitação em licitações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.588 de 28/11/1995

  Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos estaduais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.568 de 01/11/1995

  Autoriza a alienação de unidades habitacionais da CEEE.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.559 de 19/10/1995

  Cria o Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.558 de 19/10/1995

  Cria a 2ª Curadoria de Família de Canoas, de entrância intermediária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.575 de 09/11/1995

  Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a renunciar ao direito de preferência no aumento de capital da SULGÁS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.580 de 17/11/1995

  Extingue e cria cargos na Secretaria do Tribunal de Alçada do Estado.

• 1
• ...
• 1190
• 1191
• 1192
• ...
• 1250