“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.418 de 04/07/1995

  Reajusta a parte básica do vencimento do Defensor Público-Geral do Estado e demais Defensores Públicos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.425 de 07/07/1995

  Estabelece normas de informações sobre o uso de implante de silicone e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.412 de 23/06/1995

  Altera a Lei nº 10.349, de 29 de dezembro de 1994, que criou a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa - FEEPS, para incluir o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul - HEMORGS e o Hemocentro Regional de Passo Fundo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.050 de 22/05/1876

  Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 1050 de 22 de Maio de 1876...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.426 de 10/07/1995

  Introduz parágrafo único no artigo 5º da Lei nº 9.454, de 17 dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 10.205, de 9 de junho de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.428 de 10/07/1995

  Reajusta os salários dos empregados do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.417 de 04/07/1995

  Reajusta a parte básica do vencimento do Procurador-Geral do Estado e demais Procuradores do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul105 de 29/11/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

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