“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.085 de 04/12/2008

  Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.037 de 19/09/2008

  Cria Vara Criminal, Juizado, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1° Grau e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.043 de 30/09/2008

  Institui a Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.092 de 18/12/2008

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2009.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.106 de 23/12/2008

  Altera a denominação e a descrição de Atividades constantes do Anexo III da Lei Orçamentária n° 12.880, de 27 de dezembro de 2007.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.112 de 23/12/2008

  Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, por tempo determinado, para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, órgão vinculado à Secretaria de infra-Estrutura e Logística, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.114 de 23/12/2008

  Altera o "caput" do art. 2° da Lei n° 10.600, de 26 de dezembro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.125 de 09/01/2009

  Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos culturais, previsto no art. 4º da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, para o exercício de 2008.

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