“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.128 de 19/07/2004

  Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação da Brigada Militar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.130 de 19/07/2004

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos nas Leis nº 10.561, de 19 de outubro de 1995, nº 11.238, de 27 de novembro de 1998, nº 11.374, de 24 de setembro de 1999, nº 11.516 de 13 de julho de 2000, nº 11.699, de 11 de dezembro de 2001, e nº 11.898, de 8 de abril de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.129 de 19/07/2004

  Dispõe sobre bolsa-auxilio para os Alunos-Oficiais matriculados no Curso Superior de Polícia Militar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.121 de 12/07/2004

  Autoriza a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS - a prorrogar os contratos emergenciais a que se refere a Lei nº 11.712, de 28 de dezembro de 2001, já prorrogados pela Lei nº 11.897, de 8 de abril de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.120 de 12/07/2004

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.617, de 7 de maio de 2001, prorrogados pela Lei nº 11.768, de 5 de abril de 2002, e pela Lei nº 11.900, de 11 de abril de 2003, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.093 de 14/05/2004

  Introduz modificações na Lei nº 10.356, de 10 de janeiro de 1995, e suas alterações, extingue a Secretaria de Comunicação Social, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.095 de 18/05/2004

  Torna obrigatória a atenção a procedimentos que viabilizem a segurança do profissional e da empresa prestadora de serviços, quanto à emissão de receituário e carimbos médicos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.101 de 27/05/2004

  Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico.

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