“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Março de 1991

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CACHOEIRA PRETA", situado nos Municípios de Marabá e Curionópolis, Estado do Pará.

• Decreto Não Numeradode 21 de Maio de 1992

  Cria o Vice-Consulado do Brasil em Puerto Ayacucho.

• Decreto Não Numeradode 21 de Maio de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "BURITI QUEIMADO", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 1996

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 1.878.293,00, em favor do Ministério da Cultura, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 22 de Janeiro de 1991

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, as áreas de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 22 de Julho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tabajara", situado no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 22 de Maio de 1995

  Dispõe sobre a incorporação, ao patrimônio da União, do imóvel que menciona.

• Decreto Não Numeradode 22 de Maio de 1998

  Altera o Decreto de 9 de julho de 1997, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Luz", anteriormente denominado "Fazenda Três Barras", conhecido como "Fazenda da Luz III", situado no Município de Faxinal, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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