JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de or...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoComposição

    Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Const...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCompetências

    Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Con...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas