JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    O Código de Processo Civil de 1973, não obstante tenha logrado êxito em reger por anos toda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoParidade de armas

    O legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    O Código de Processo Civil vigente propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao process...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoIgualdade processual

    O Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a moderniz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do pr...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLegalidade material

    O Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoLegalidade formal

    A redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitu...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPE...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa