Busca AIConceitosTodas as Áreas“高年齢雇用継続給付 法改正” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sen...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoPrevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, send...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano te...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a l...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoDireitos políticosDireitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...777879...157