JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sen...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, send...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano te...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    A condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoNacionalidade originária

    A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a l...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos