JurisHand AI Logo
|

高年齢雇用継続給付 法改正” em Conceitos

  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Ainda sobre os instrumentos para realização do controle direto (ou concentrado) da constitu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Tal como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucion...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoComposição

    Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Const...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal